10º Seminário Nacional – Tributação e Legislação da Construção Civil, em outubro

O SINDUSCON-GO apoia o Seminário Nacional de Tributação e Legislação da Construção Civil

Boa tarde Associado SINDUSCON-GO

Entro em contato para informar que você tem condição especial para participar do 10º Seminário Nacional – Tributação e Legislação da Construção Civil - Preparando as Empresas para a Transição de Reforma Tributária.

O evento será realizado nos dias 24 e 25 de outubro em São Paulo, com inscrições para participação Presencial ou Online

Questões jurídicas, tributárias e contábeis atuais que afetam os negócios serão debatidas por especialistas no setor imobiliário e construção civil.

Conteúdo

Programação:

• Módulo I – Operação com Bens Imóveis. Regime específico na Reforma Tributária
  Aquisição de terrenos, permutas, tributação atual e os créditos do IBS e CBS, e o ITBI na reforma tributária. (PLP 68/24 e PLP 108/24);
  Incorporação Imobiliária. Patrimônio de Afetação e o Regime Especial de Tributação (RET) de 4% e de 1%. O RET na transição para a reforma tributária;
  Loteamentos e Patrimônio de Afetação. Incorporação Imobiliária Especial e o Condomínio de Lotes no Regime Especial de Tributação (RET).
• Módulo II – Contratos da Construção Civil e a CNO de obras
  Os contratos de construção no Código Civil, espécies de empreitada na tributação atual e na apuração de créditos no IBS e CBS;
  Emissão de notas fiscais e o EFDReinf, as retenções tributárias e os sistemas de compensação e restituição de tributos;
  ISS da construção civil, base de cálculo. Decisões judiciais quanto a dedução dos materiais e a pauta fiscal;
  Base de cálculo e os créditos do IBS e CBS nos contratos de empreitada com materiais.
• Módulo III – Contratação da Mão de Obra e a Industrialização da Construção Civil com a Reforma Tributária
  Contratação da mão de obra, prêmios e o contrato intermitente. O MEI e o PJ na execução de obra.
  Industrialização da Construção Civil e os créditos do IBS e CBS;
  O eSocial e os módulos do SST Saúde e Segurança do Trabalho e informações dos processos trabalhistas;
  A emissão da CND de obras. Cuidados e riscos na operação do SERO de acordo com a Lei 8.212/91.
• Módulo IV – Estruturação de Negócios na transição da reforma tributária
  As sociedades (SPE e SCP) e parcerias. Consórcios de empresas, tributação;
  Venda a Preço de Custo. Holdings e o ITCMD com a reforma tributária;
  Contabilidade do Setor Imobiliário e da Construção Civil, o POC Percentage of Completion e a Distribuição de Lucros.

A Coordenação Técnica é da Dra. Martelene Carvalhaes Pereira e Souza - advogada tributarista, contadora, escritora e professora. Atua há 31 anos exclusivamente no setor imobiliário e construção civil. Ministra treinamento há mais 20 anos em todo o país, e autora de vários livros.

Além dela, teremos palestrantes convidados: Mariano Carneiro de Souza, Tânia Gurgel, Rodrigo Pasquali Fabbri Martins e debates com outros especialistas

A quem se destina: Incorporadores, Construtores, Engenheiros, Gestores das Áreas Financeiras, Advogados, Contadores especialistas e demais profissionais do setor imobiliário e construção civil

Inscrições: no formato Presencial e Online - Carga horária de 16h

INVESTIMENTO:

2 parcelas de R$ 1.750,00 - Já com desconto de 10% para associados SINDUSCON-GO

Preencha formulário exclusivo: https://forms.gle/jBnYcTKnZFiDwxzu9

A inscrição inclui:

• Plataforma Online / – Streaming em tempo real com interação com o palestrante (para participantes online)ou
  
• Lugar reservado na sala do evento presencial e serviço de coffee-break
  
• Certificado Digital
  
• Material Visual
  
• Mais 30 dias de acesso à gravação do curso

Clique aqui e veja página do evento no site da MLF